Fonajus

Lançamento!

Sinopse:

Destinada à comunidade jurídica e aos formuladores de políticas públicas, esta obra oferece subsídios técnico-jurídicos para a interpretação dos enunciados aprovados na VII Jornada de Direito da Saúde (FONAJUS 2025). Com respaldo em jurisprudência qualificada do STF e STJ, examina temas como fornecimento de tecnologias não incorporadas ao SUS, cuidados em saúde mental e TEA, regulação da saúde suplementar e critérios de sustentabilidade das decisões judiciais.

Trata-se de instrumento essencial para o fortalecimento da segurança jurídica e da efetividade do direito à saúde no âmbito do sistema de justiça.